O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (29) a
prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
para vários setores, entre eles a linha branca e os automóveis. O
benefício começaria a vencer na próxima sexta (31).
Para os produtos da chamada linha branca – que inclui fogões e
geladeiras – o benefício foi prorrogado até dezembro. No caso dos
veículos, o IPI menor foi estendido até outubro.
O ministro também anunciou a prorrogação do corte do IPI para móveis,
painéis e laminados, para materiais de construção e para bens de
capital. Para esses setores, o benefício venceria entre setembro e
dezembro. Em alguns casos, a prorrogação vai até o fim de 2013.
De acordo com Mantega, a renúncia fiscal (valor que o governo deixa de
arrecadar), de setembro de 2012 até dezembro de 2013, será de R$ 5,5
bilhões.
“A economia brasileira já está numa gradual recuperação. Porém, ainda é
preciso continuar dando estímulo pra os investimentos e para o
consumo”, disse o ministro, que também anunciou linhas de financiamento e
redução de juros para aquisição de máquinas, equipamentos e caminhões.
A redução de IPI é uma das medidas adotadas pelo governo para tentar
incentivar o consumo e, com isso, aquecer a economia e elevar o
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) num momento em que o país
sente os efeitos do agravamento da crise internacional.
Em todos os casos, informou o ministro, houve manutenção dos cortes sobre a alíquota do IPI que já vinham sendo praticados.
“Espero que, com as medidas que estamos tomando e a redução de preços,
um dia os brasileiros tenham oportunidade de comprar carros aqui dentro
pelo mesmo preço praticado lá fora"
Guido Mantega, ministro da Fazenda
Veículos
O corte do IPI, no caso dos veículos, depende da potência do motor e do
local em que ele é produzido (se nacional ou importado). Para carros
novos com motor de mil cilindradas (1.0) e fabricados no Brasil, que são
os mais vendidos, a alíquota normal do imposto foi de 7% para 0%.
Já para os importados com o mesmo tipo de motor, a alíquota foi de 37% para 30%.
Mantega afirmou que o benefício para as montadoras será estendido por
tempo menor porque "a reação do setor [às medidas de estímulo] foi mais
rápida e o custo da desoneração é maior." A renúncia fiscal do governo
em favor dos fabricantes de veículos, apenas entre setembro e outubro,
vai ser de R$ 800 milhões.
Segundo o ministro, as vendas de carros novos no segundo trimestre de 2012 tiveram alta de 33,4% sobre o primeiro trimestre.
Linha branca e material de construção
Os eletrodomésticos da linha branca também têm corte variado. Para
fogões, a alíquota, que era de 4% antes dos cortes, foi mantida em 0%.
No caso de máquinas de lavar, era de 20% e fica em 10%. As geladeiras
tinham IPI de 15% e agora é de 5%. Para os tanquinhos, que tinham
incidência de 10%, fica em 0%.
No caso dos materiais de construção, o corte no IPI valeria até o fim
de 2012 e foi prorrogado até o fim de 2013. O benefício inclui uma série
de produtos, entre eles cimento, tintas, vernizes, dobradiças,
chuveiros e telhas. Com o corte no imposto, a alíquota do imposto sobre
esses itens varia entre 0% e 10%.
O ministro anunciou ainda a inclusão de novos itens na lista de
materiais de construção que vão contar com IPI reduzido a partir de
setembro. Entre eles estão piso laminado, piso de madeira sólida e
placas de gesso, cujo imposto cai de 5% para 0% até o final de 2013.
Já para os bens de capital (máquinas e equipamentos), que contariam com
IPI zerado até 31 de dezembro, o benefício foi estendido para o fim de
2013. Entre os itens contemplados, estão equipamento de refrigeração,
partes e acessórios de máquinas e bombas centrífugas.
Manutenção de empregos
Mantega afirmou que a prorrogação do IPI menor a esses setores continua
condicionada à manutenção de empregos e repasse do benefício aos
consumidores.
O ministro disse que os dados demonstram que a redução do imposto tem
chegado aos consumidores por meio de preços mais baixos. “Os preços
desses produtos têm caído. Tivemos algumas oscilações, mas os
fabricantes têm repassado a redução para os consumidores”, disse.
Ele declarou ainda que não descarta novas medidas de desoneração e
redução de custos, “embora a economia já esteja dando sinais de reação.”
Questionado sobre a rentabilidade das montadoras presentes no país e se
a considerava alta, Mantega disse que não tem informações sobre o
assunto, mas que espera uma redução ainda maior no valor dos carros
nacionais.
“Espero que, com as medidas que estamos tomando e a redução de preços,
um dia os brasileiros tenham oportunidade de comprar carros aqui dentro
pelo mesmo preço praticado lá fora”, disse.
Reuniões
Nos últimos dois dias, Mantega e sua equipe se reuniram com
representantes de setores beneficiados pela redução do IPI, que
apresentaram dados para convencer o governo sobre a necessidade de
prorrogação da medida.
O ministro também recebeu representantes de fabricantes de máquinas e
equipamentos, que também contam com redução de IPI, mas vieram pedir ao
ministro medidas adicionais do governo para ajudar o setor em momento de
acirramento da competição com produtos importados.
Financiamento
Mantega anunciou ainda a prorrogação de linhas de financiamento do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra
de bens de capital, dentro do chamado Programa de Sustentação do
Investimento (PIS).
A linha, que tem R$ 230 bilhões em autorização para crédito, venceria
no dia 31 de agosto e agora vigora até o dia 31 de dezembro de 2012.
Além disso, informou o ministro, essa linha contará com redução de
juros para compra de caminhões, máquinas e equipamentos, de 5,5% para
2,5% ao ano. Ela conta com um ano de carência e prazo de 120 meses para
pagamento.
Outra novidade anunciada por Mantega foi a criação de linha de
financiamento para compra de bens de capital usados (caminhões,
máquinas, tratores e aeronaves comerciais, entre outros). Os juros vão
ser TJLP (5,5%) mais 1%, mais remuneração básica de 1,88%. Mantega
também anunciou nova linha de crédito para refinanciamento, que não tem
juros definidos.
Servidores fizeram manifestação em frente à sede do TRE (Foto: Wanderson César/Arquivo pessoal)
Por
causa das poucas chuvas, este ano, 50% das mudas não foram plantadas.
Ao todo, até o fim de 2012, serão cultivadas 100 mil de mais de 50
espécies diferentes. É para fortalecer a arborização foto: yaçana
neponucena
A
Semana do Folclore será encerrada com um grande cortejo pelas ruas das
cidades do Crato e Juazeiro do Norte, nesta quarta-feira. Os grupos se
apresentam e conquistam a população FOTO: ELIZÂNGELA SANTOS
